segunda-feira, 4 de junho de 2007

Intervenção no "Colloquium António Aniceto Monteiro", 4 de Junho de 2007

Angola e António Aniceto Monteiro
Jorge Rezende (*)

O pai de António Aniceto Monteiro chamava-se António Ribeiro Monteiro e era alferes de infantaria quando, em 4 de Julho de 1905, foi requisitado para desempenhar uma comisão de serviço dependente do Ministério da Marinha e Ultramar na construção do caminho de ferro de Mossâmedes. Dois dias depois, na Paróquia dos Anjos, casou com Maria Joana Lino Figueiredo da Silva, “tendo sido dispensados dos proclamas por provisão de Exmo. Prelado” [AAM-CM] datada da véspera. No dia seguinte ao casamento, António Ribeiro Monteiro embarcou para Angola. Dez anos depois, dia por dia, a 7 de Julho de 1915, na sua casa de Mossâmedes, na rua dos Pescadores, morreu de doença, contraída durante operações militares resultantes da guerra no sul de Angola. Era então tenente de infantaria e deixou Maria Joana viúva e órfãos os dois filhos, Maria Petronila e António Aniceto, de nove e oito anos, respectivamente.
Para compreendermos as circunstâncias históricas que determinaram este início dramático da vida e do percurso angolano de António Aniceto Monteiro, temos que recuar até 1884.
Em 15 de Novembro de 1884, iniciou-se a Conferência de Berlim que se prolongaria até 26 de Fevereiro de 1885, em que participaram vários países europeus, incluindo o Império Otomano e ainda os Estados Unidos da América, tendo em vista a definição das regras para a partilha de África. Este continente tinha um solo e, sobretudo, um subsolo riquíssimos, que despertavam a cobiça das grandes potências de então. A grande burguesia industrial e financeira precisava dos recursos naturais africanos, nem que fosse em detrimento das populações de origem europeia que já estavam instaladas no litoral e, acima de tudo, das populações indígenas que, ao longo de gerações e gerações, ali sempre tinham vivido.
Claro que já havia conflitos em África resultantes das pretensões das potências europeias e, justamente, a Conferência de Berlim visava definir as regras daquilo que veio a chamar-se o “scramble for Africa”, a corrida desenfreada para a ocupação de África. Isso implicou o envio maciço de tropas e a consequente escalada dos conflitos principalmente com as tribos africanas. Aquele inverno de Berlim acabou por atear fogo a todo o continente.
Interessa especialmente o que se passou então na região de Mossâmedes, actualmente chamada Namibe. A província de Namibe fica no extremo sul e litoral de Angola e, vendo o mapa no sentido dos ponteiros do relógio, é banhada a oeste pelo Atlântico e faz fronteira, a norte, com Benguela, a leste, com Huíla (cuja capital é Lubango, antiga Sá da Bandeira) e Cunene (cuja capital é Ondjiva, antiga Pereira de Eça) e, a sul, com a Namíbia.
Ao longo de 1900 km, paralelamente à linha costeira, a província de Namibe e a Namíbia são atravessadas por um deserto que se estende para o interior cerca de 80 a 150 km. É considerado o mais antigo deserto do mundo, com mais de 80 milhões de anos, e a sua aridez é causada pelo ar frio e seco provocado pelas águas geladas da corrente de Benguela que corre de sul para nor-noroeste e das profundezas do oceano para a superfície, sobretudo devido à rotação da Terra.
Portugal enviou tropas para todas as regiões de África que reivindicava na altura. Em toda a parte havia conflitos, nomeadamente em Angola e Moçambique, mas a situação era particularmente grave no sul de Angola. Segundo René Pélissier “de 1885 a 1915, o sul de Angola foi a guerra”(1).
As populações do sul de Angola eram um mosaico de pequenos núcleos de origem europeia, que coexistiam com a esmagadora maioria de populações negras de diferentes etnias. Entre os primeiros, estavam os boers, instalados durante um período de tempo num território próprio na Huíla(2) e havia, ainda, colonos idos da ilha da Madeira, do Brasil, etc(3). As mais diversas correntes religiosas procuravam exercer a sua influência: católicos, protestantes, espiritanos franceses, luteranos, e outras(4).
Havia o tráfico de armas, como as Martini-Henry e as Westley Richards(5), algumas provindas da guerra civil americana, outras da África do Sul. As tribos africanas não só estavam organizadas – possuindo meios rudimentares de comunicação militar, por exemplo – como estavam armadas com armas de fogo das mais diversas origens(6).
A vida dos soldados portugueses não era, portanto, nada fácil. Além das dificuldades do terreno desértico ou semi-desértico, tinham que contar com uma resistência armada forte e quando, a partir de Outubro de 1914(7), tiveram que combater os alemães, por estes terem invadido o sul de Angola, continuavam a ser os negros os piores adversários. Os soldados que morriam, quando não morriam nos combates, morriam de sede e de doenças provenientes, muitas vezes, de beberem água inquinada. As marchas eram forçadas e os itinerários eram escolhidos de acordo com a necessidade de serem mais velozes do que a transmissão das mensagens através dos tantãs africanos. Os animais eram muito utilizados e, para o transporte de militares, os cavalos eram o meio preferido e, até, imprescindível.
Dos momentos mais altos da guerra, antes da chegada do alferes Monteiro, destacam-se as revoltas do Humbe: a primeira, de 1885-1886, a segunda, de 1891, e a terceira de 1897-1898(8). Um momento de viragem registou-se em 25 de Setembro de 1904(9), com a vitória dos Cuamatos (uma tribo Ovambo), sobre os portugueses, na batalha do Vau de Pembe. As baixas portuguesas foram centenas, entre mortos e desaparecidos. Diz René Pélissier: “É preciso que se meça bem a amplidão desta derrota, que equivalia a eliminar num único dia perto de um décimo das forças totais existentes em Angola”(10). Em Lisboa soou o alarme e fizeram-se planos pormenorizados de envio de homens e material para uma campanha de seis meses cuja despesa prevista era de 1 884 contos, “isto é, aproximadamente o mesmo que em 1892 tinha custado à França a conquista do Daomé”(11). Para dirigir todas as operações, foi chamado o capitão do Estado-Maior Alves Roçadas(12) que, segundo René Pélissier, “estava longe de ser um génio como se provaria com os acontecimentos de 1914”(13). Foi, provavelmente, dentro deste plano geral de ofensiva no sul de Angola que o alferes Monteiro foi requisitado para partir para África num tão curto espaço de tempo.
O alferes Monteiro, pai de António Aniceto Monteiro, tinha nascido em 1880 e assentado praça como voluntário em 1898, com dezoito anos incompletos. Finalizou o curso de infantaria da Escola do Exército em 1902 e foi promovido a alferes em 15 de Novembro de 1903.
Mal chegou a Luanda, em 1905, já casado com Maria Joana, foi enviado para o sul para participar na construção do caminho de ferro de Mossâmedes, que foi iniciada nesse ano, embora a autorização do Governo remontasse a carta de lei de 1890. Em 1907, estavam prontos os primeiros 67 quilómetros. O engenheiro encarregado das obras era Artur Torres, futuro sogro de António Aniceto Monteiro. O projecto previa que a linha fosse até Lubango, antiga Sá da Bandeira, mas as obras pararam em 1910, provavelmente devido à guerra, quando estavam prontos 186 quilómetros. As obras só retomariam em 1917 e ficaram concluídas em 1923.
O casal António e Maria Joana teve dois filhos: Maria Petronila, que nasceu em 5 de Abril de 1906, e António Aniceto, que nasceu em 31 de Maio de 1907, ambos na freguesia de Santo Adrião de Mossâmedes.
Em 8 de Fevereiro de 1908, António Ribeiro Monteiro foi nomeado para provisoriamente exercer o cargo de chefe de dia e obras do caminho de ferro de Mossâmedes e, em 9 de Julho de 1909, foi nomeado condutor de 1ª classe.
No fim desse ano, dá-se uma viragem na vida de António Ribeiro Monteiro e nunca mais regressou à construção dos caminhos de ferro. Em 27 de Dezembro de 1909, por opinião da junta de saúde, veio para Portugal. Desconheço se a família o acompanhou.
Em 5 de Outubro de 1909, chegou ainda a ser nomeado para condutor de 1ª classe do caminho de ferro de Luanda, lugar que nunca ocupou. Em 17 de Abril de 1911 foi colocado na direcção fiscal do caminho de ferro de Benguela mas, não é certo que aí tivesse efectivamente trabalhado.
Nos três primeiros meses de 1910 António Ribeiro Monteiro esteve doente em Lisboa.
No dia 1 de Abril de 1910, foi colocado no Regimento de Infantaria nº 11, em Setúbal e, no dia 1 de Dezembro desse ano, é promovido a tenente. É através de um relatório manuscrito [ARM1], datado de 5 de Novembro, extremamente elogioso, acerca dos serviços prestados por António Ribeiro Monteiro nesse regimento (e que pode ter servido para a sua promoção), que ficamos a conhecer um pouco da sua personalidade singular.
Esse relatório, assinado por José Narciso d’Andrade(14), Coronel Comandante do D.R.R. 5, ao referir-se ao alferes Monteiro, diz “não ser fácil encarecer à altura do seu valor as qualidades de tão illustrado oficial, honestíssimo caracter e homem de sciencia”. Fala ainda nas suas qualidades como “constructor e engenheiro”, nos seus “conhecimentos especiaes ou scientificos”, na sua capacidade de ministrar a instrução aos soldados “subordinado a um plano pratico e compreensivel” e nas “referencias altamente elogiosas” que lhe foram feitas pelo comandante da brigada “motivadas pela execução rapida, perfeito acabamento e rigorosa disciplina em todos os trabalhos feitos”.
Mais adiante o relatório acrescenta:
“Querendo tornar extensivos aos officiaes do meu regimento a pratica dos levantamentos topographicos à vista, convidei o Snr. Alferes Monteiro a expor à corporação o que de mais util houvesse sobre esta especie de trabalhos.
Com tal profundeza de conhecimentos, clareza e feição desenvolveu o thema escolhido que não pude furtar-me a intimá-lo a apresentar por escripto a conferencia oral desenvolvida, com o fim de ser remettida para o Ministério da Guerra e ser devidamente apreciada”.
Entretanto, tinha ocorrido a revolução republicana de 5 de Outubro e, a esse propósito, o relatório do coronel Narciso d’Andrade refere:
“Por ocasião da Revolução que proclamou a Republica em Portugal, Setúbal foi, como se sabe, theatro de desorientação popular que se traduziu por incendios a repartições publicas, egrejas, etc.
Necessario se tornava mandar para a rua a força publica com o fim de evitar, sendo possivel a continuação de similhantes desvairamentos. Um capitão e um subalterno, levando sob o seu comando as praças disponiveis, saíram a coadjuvar a autoridade. Porem a população desrespeitou a força e feriu gravemente o seu comandante, bastante conhecido pelas suas ideias liberaes. Teve a força de retirar, à vista de similhante attitude.
Foi então que chamei o Alferes Monteiro e com uma diminuta força o encarreguei de se dirigir ao povo e obstar à continuação dos vandalismos até então praticados e em ameaça de continuarem.
De tal forma se houve e tal diplomacia desenvolveu que toda a gente acolheu com palmas as palavras do Alferes Monteiro e debandou sem que houvesse a mais leve resistencia ou continuassem na pratica dos actos pelos mesmos praticados. Attenta a attitude do povo, expôs-se n’esta difficil missão, aquelle illustre official, não só a ser desrespeitado como a ser esmagado pelo povo.
A pacificação e tranquillidade dos animos foi obtida pelo habil official da seguinte forma: Mandou fazer alto à sua força a uma distancia consideravel dos ajuntamentos, mas de forma que por todos fosse presenciado. Embainha depois a sua espada e dirigindo-se ao povo, falla-lhe tão patrioticamente que começando a ser ouvido com apupos terminou por ser obedecido com vivas e palmas.
Dias depois a população de Setubal, reconhecedora, combinava-se para lhe preparar uma manifestação de simphatia. Ignoro se se chegou a realizar; mas realizasse ou não, certo é que o Senhor Alferes Monteiro, é hoje, em Setubal, a pessoa de mais consideração que a sua cidade encerra”.
Mais adiante o relatório conta que tendo ele sido nomeado “defensor officioso” de um desertor, foi “por todos considerado um orador eximio, mais parecendo um distincto profissional na advocacia do que um homem que fez a sua estreia como amador”.
O relatório diz ainda que “como chefe de família e caracter está superior a todo o elogio”, o que parece significar que, nesse ano, a família vivia com ele em Setúbal.
É de assinalar que esta estadia do alferes Monteiro em 1910 em Setúbal explica a razão pela qual António Aniceto está registado no “livro de registos de nascimento da Administração deste concelho do ano de – 1910-1911”.
O relatório finaliza com o parágrafo seguinte:
“Tamanha é a gratidão dos habitantes de Mossamedes e tão profundas simpathias alli deixou que a pedido d’aquella cidade vae o alferes Monteiro, muito brevemente, desempenhar alli uma nova comissão de serviço publico”.
Ao ler estas quatro páginas manuscritas que elogiam o alferes Monteiro, é difícil não ver nos traços de carácter descritos, aqueles que viriam a ser os do seu filho, António Aniceto: a grande inteligência, a versatilidade e a amplidão das suas aptidões intelectuais, o sentido prático aliado à competência teórica, a capacidade de comunicação e transmissão dos seus conhecimentos, a simpatia e a coragem.
Em Dezembro de 1910, o recém promovido tenente Monteiro regressou a Angola, tendo embarcado no dia 2 e chegado a Luanda no dia 16.
Não se percebe muito bem onde esteve e o que fez, exactamente, o tenente Monteiro, em 1911. Até ao fim da vida viveu sempre, muito provavelmente, em Mossâmedes e, em 1911, pode ter estado parcialmente ao serviço do caminho de ferro, embora não na sua construção, que estava parada(15).
Entretanto, no ano de 1912, deu-se outro momento de viragem na vida do tenente Monteiro. Em Mossâmedes, no dia 9 de Abril, dirige o seguinte requerimento ao Presidente da República:
“António Ribeiro Monteiro, tenente de infantaria do exército da Metrópole, nomeado em Novembro de 1910, em comissão extraordinária, condutor de 1ª classe do Caminho de Ferro de Mossâmedes – onde já serviu desde Agosto de 1905 até Dezembro de 1909 – encontrando-se actualmente, por exoneração daquele cargo, apresentado na Secretaria Militar do Governo deste Distrito, necessita por motivos de força maior e para tratar de assuntos imperiosos de carácter particular, passar à situação de licença ilimitada; e assim, na sujeição de todas as disposições legais que lhe possam ser aplicáveis,
Pede a V. Ex.ª haja por bem conceder-lhe a referida licença”. [ARM1]
O que este documento significa exactamente, não sei. Apenas podemos imaginar o que sentiria um militar com família, que incluia dois filhos menores, em idade escolar, numa zona de guerra intensa que só tinha tendência a agravar-se. A licença foi concedida, a partir de 1 de Agosto, e o que ele fez depois, com essa licença, ignoro(16).
Sabe-se que, desde 1 de Setembro de 1913, “continuou na situação de adido mas em comissão extraordinária de serviço no Ministério das Colónias” [ARM1], e que foi colocado na “Secretaria Militar de Mossâmedes, por haver desistido da Licença ilimitada, no referido dia 1 de Setembro” [ARM1], tendo sido “nomeado chefe da Secção Militar da Fazenda de Mossâmedes na mesma data” [ARM1]. Foi exonerado deste cargo em 30 de Novembro de 1914.
Sabe-se, também, que até ao fim de 1913 não teve nenhum posto de comando, isto é, nunca participou, directamente, na guerra. A partir do início de 1913, o tempo de serviço em Angola deixou de ser acrescido de 50%, como até aí. Em 20 de Abril desse ano, um documento, assinado pelo tenente Monteiro em Mossâmedes, confirma que a situação tinha mudado radicalmente. Trata-se de um compromisso formal, obrigatório(17), que contém o seguinte texto premonitório:
“Eu, António Ribeiro Monteiro, tenente d’infantaria, juro pela minha honra, como cidadão, como oficial, que, enquanto pertencer à oficialidade do exército portuguez, defenderei a Patria e as leis da Republica, e servirei com zêlo e valor, cumprindo as ordens legais dos meus superiores, fazendo-me obedecer e respeitar dos meus subordinados, segundo a mais severa disciplina, observando e fazendo observar os direitos e deveres de cada um, e procurando por todos os meios ao meu alcance acrescentar a glória da Pátria e do exercito portuguez, para o que, se tanto fôr necessario, sacrificarei a propria vida. E, para firmeza de tudo, assim o declaro”. [ARM1]
Desde o desastre de Vau de Pembe, de 1904, que a guerra não teve um momento de pausa, mas seria despropositado contar aqui tudo o que sucedeu. Seriam necessárias muitas dezenas de páginas. Como já se disse, no final de 1914, os alemães invadiram o sul de Angola. A 18 de Dezembro de 1914, em virtude de opções tácticas erradas, Alves Roçadas é derrotado em Naulila pelas tropas alemãs(18). Mais uma vez, o número de baixas portuguesas é impressionante. No seguimento, Alves Roçadas acaba por vir embora de Angola, sem honra nem glória, embarcando no início de Maio de 1915 [ARM3].
Porém, não partiu para Lisboa sem antes ter colocado o tenente Monteiro na 27ª Companhia Indígena de Infantaria, em 6 de Março de 1915, não se sabendo se este, que tinha mais um perfil de intelectual e nunca tinha ocupado um posto dessa natureza, chegou a combater.
Entretanto, em 21 de Março o general Pereira de Eça(19,20) é nomeado comandante em chefe das tropas e governador geral de Angola. O seu principal objectivo era resolver o problema do sul, e para aí se dirigiu imediatamente para, pessoalmente, dirigir as operações contra os alemães e, sobretudo, contra a população negra.
Mostrando ser mais inteligente que Roçadas, Pereira de Eça nomeou o tenente Monteiro chefe da Secretaria Militar do Distrito de Mossâmedes, no dia 24 de Maio.
O principal documento que relata os últimos dias de vida do tenente Monteiro é de um tenente coronel de infantaria, João Ortigão Peres(21), ex-chefe do estado maior do corpo expedicionário no sul de Angola, e diz o seguinte:
(...)“o tenente de infantaria António Ribeiro Monteiro, encontrando-se em comissão extraordinária no sul de Angola (...). (...) havendo necessidade de proceder a um reconhecimento na região dos Cubáes (serra da Chella) este oficial, apezar de estar ainda bastante atacado pelas febres, pediu insistentemente que lhe fosse confiado esse serviço, que conseguiu levar a bom termo, regressando porem a Mossâmedes num tal estado que faleceu dias depois da sua chegada”.(...) [AAM-CM, AAM-RUL]
A ser verdade que, quando partiu, o tenente Monteiro já se encontrava doente e sendo conhecidas as dificuldades que uma tal missão, de vários dias, comportava, só é de admirar que ainda tivesse regressado com vida.
Anos mais tarde, António Aniceto Monteiro contava, assim, este episódio, provavelmente por lhe ter sido relatado pela mãe: “Tratava-se de averiguar se os alemães tinham invadido o sul de Angola. O meu pai voltou com uma perniciosa. Ao chegar a Mossâmedes, foi saudar a minha mãe e ao sair para o Estado Maior para informar do resultado da expedição caíu desmaiado mas mesmo assim foi ao Estado Maior. Nessa noite jantou em casa o General Roçadas. Meu pai teve que assistir ao jantar deitado numa cadeira de viagem. Faleceu nessa mesma noite”.
Apesar de algumas imprecisões devidas ao esfumar da memória que a passagem do tempo induz, como a referência a Alves Roçadas que, como sabemos, nessa altura, já não estava em Angola, este relato tem o mérito de informar que, na noite da morte do tenente Monteiro, uma alta patente, provavelmente o próprio Pereira de Eça, esteve em sua casa. O episódio mostra até que ponto o estado maior, sediado em Mossâmedes, estava ávido de informações sensíveis da parte de um homem que, por ter trabalhado precisamente nessa zona como topógrafo militar durante vários anos na construção do caminho de ferro, conhecia o terreno como ninguém.
Para que fique completo o relato da guerra com os alemães em Angola, basta dizer que, dois dias depois, tudo tinha acabado com eles, por se terem rendido aos sul-africanos do general Botha, no Sudoeste Africano, hoje Namíbia.
Esta primeira guerra colonial em Angola que começou com o “scramble” que se seguiu à Conferência de Berlim, durou cerca de quarenta anos, desde 1885 até 1925(22,23), serviu para destruir quase completamente a estrutura social que existia, definir as fronteiras daquele que é hoje um país independente e desenvolver a estrutura colonial que durou até 1974-1975. E a guerra acabou, porque as tropas europeias foram substituindo as mulas, os cavalos e os bois, por veículos motorizados(24), e, sobretudo, foram substituindo as carabinas e as espingardas por uma arma temível que, essa, os negros não possuiam – a metralhadora(25). Duvido que haja uma contablização absolutamente credível mas, ao todo, foram, muito provavelmente, centenas de milhares de mortos, a esmagadora maioria deles entre a população negra(26).
Ontem como hoje, todas as guerras têm consequências dramáticas. Em primeiro lugar, para as populações que nelas são forçadamente envolvidas ou delas têm que se defender. Em segundo lugar, para os soldados que para elas são conduzidos, a maior parte das vezes, enganados por uma propaganda ilusória. Em terceiro lugar, sofrem com as guerras as famílias destes soldados. Tal foi, seguramente, o caso da família do tenente Monteiro, que em Angola ficou sepultado, e, em particular, para a sua filha que tão cedo perdeu o pai.
Como afirmou um militar relativamente a outro camarada [JSP], talvez António Ribeiro Monteiro tenha “sido enterrado na cerca de arame farpado junto à muralha”, e lá tenha ficado “esquecido, e hoje ignorado, como tantos outros que por aqueles sertões morreram, faltando saber se com melhor sorte que aqueles que viveram”. De facto, muitos desses soldados sobreviventes continuaram a combater os negros em África ou vieram combater para a Europa, na guerra mundial de 14-18.
Seria necessário esperar cerca de 30 anos, após o fim da primeira guerra colonial em Angola, para se assistir ao início da derrocada do império e das ilusões coloniais. A União Indiana, que tinha conquistado a independência em 1947 (o que só por si devia ter feito meditar Salazar), começou nos anos 50 a reivindicar os territórios que Portugal ocupava – os enclaves de Goa, Damão, Diu, Dadrá e Nagar-Avely.
Em fins de Julho de 1954, forças da União Indiana assaltaram e ocuparam definitivamente os dois pequenos enclaves de Dadrá e Nagar-Avely. A crise política desencadeada então entre os dois países durou cerca de um ano, mas os portugueses foram expulsos definitivamente de Goa, Damão e Diu em 19 de Dezembro de 1961, nas circunstâncias bem conhecidas. A tensão entre Portugal e a União Indiana só terminou em 31 de Dezembro de 1974.
Nesse ano de 1954, a 11 de Agosto, em Portugal, o Movimento Nacional Democrático, cujo presidente era o matemático Ruy Luís Gomes, enviou aos jornais uma “nota oficiosa”(27), um extenso documento, que vale a pena ler, sobre a situação política em Portugal e sobre o que se estava a passar na Índia, condenando a política colonial do governo. Foi o suficiente para que Ruy Luís Gomes, Virgínia Moura, Lobão Vital, José Morgado e Albertino Macedo fossem presos e acusados de traição à pátria(28), ameaçados com cinquenta anos de prisão mais medidas de segurança, e passassem por vários julgamentos até serem finalmente libertados em 1957.
O próprio Ruy Luís Gomes, no seu Curriculum Vitae político [RLG], refere que foi “preso pela PIDE em 19 de Agosto de 1954 por ter, juntamente com os restantes elementos da Comissão Central do MND, elaborado um documento condenando a política colonial do Estado Novo e defendendo a autodeterminação dos Povos, por ocasião de incidentes ocorridos em Goa, Damão e Diu. Foi então acusado de traição à Pátria e julgado em Junho de 1955 no Tribunal plenário do Porto. Foi condenado em 18 meses de prisão. Recorreram da sentença, aguardando em liberdade o resultado do recurso. Anulado o julgamento, recolheu de novo à cadeia em meados de 1956. Novamente julgado em meados de 1957 foi condenado em dois anos de prisão. Mais de metade deste tempo foi passado na Colónia Penal de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, prisão especialmente destinada a presos comuns de difícil correcção; muitos destes presos eram dementes”.
Na sequência destes acontecimentos, Ruy Luís Gomes, expulso da Universidade desde 1947 e com a vida muito dificultada em Portugal, vai, em Setembro de 1958, exilado, para Bahía Blanca, na Argentina, a convite do seu amigo António Aniceto Monteiro que já lá se encontrava.
A influência mútua destes dois homens é conhecida, tanto no plano político, como no plano científico. António Aniceto Monteiro foi o principal dínamo das iniciativas do Movimento Matemático no que respeita à investigação e contagiou Ruy Luís Gomes. Por sua vez, Ruy Luís Gomes, vindo de uma família com tradições, era aquele que, dos dois, estava mais informado e era mais activo politicamente. Em ambos, o traço comum de um vida inteira de coerência cívica e científica, indestrinçáveis uma da outra.
Em 4 de Fevereiro de 1961, um grupo de angolanos ataca prisões de Luanda, tentando libertar presos políticos dando início, assim, à segunda guerra colonial em Angola – a guerra que conduziu à independência. Um dos muitos objectivos dessa acção, que envolveu cerca de 200 pessoas armadas de catanas e outras armas artesanais, era a libertação da maioria dos presos políticos do processo dos 50 que estavam na Casa de Reclusão Militar e que se suspeitava que iriam ser transferidos em breve para o Campo de Concentração do Tarrafal.
No Brasil, vivia um grande grupo de exilados portugueses, a maioria dos que estavam na América Latina. Entre eles, interessa-me destacar, nesta intervenção, Manuel Sertório e Henrique Galvão. Este último tinha liderado o desvio do navio Santa Maria em 22 de Janeiro de 1961, que muita gente pensava ir aportar a Luanda, mas que acabou por ir para o Recife, no Brasil. Muitos jornalistas de vários países acorreram então à capital de Angola, na expectativa de relatarem a chegada do Santa Maria, tendo sido a possiblidade de uma grande cobertura internacional mais um factor que incentivou o 4 de Fevereiro de 1961. Os resistentes angolanos desejavam chamar a atenção para a grave situação que se vivia naquela colónia, com destaque para o massacre dos camponeses da Baixa de Cassange que estavam a ser bombardeados e mortos, aos milhares, com napalm.
Nenhuma das acções do 4 de Fevereiro teve êxito, mas, pelo menos, conseguiram chamar a atenção do mundo inteiro para o que se passava em Angola. As autoridades coloniais designavam os resistentes africanos de “terroristas” ou, ainda mais depreciativamente, de “turras”. Para os mais racistas, todos os negros eram “terroristas”. No seguimento do 4 de Fevereiro, foi desencadeada a caça generalizada ao “turra” e mais massacres foram perpetrados.
O grupo de exilados no Brasil era politicamente muito heterogéneo. O capitão Henrique Galvão tinha sido um adepto entusiasta de Salazar, mas começou a divergir deste, sem nunca romper com a ideologia que sempre tinha apoiado, nomeadamente na sua componente colonialista.
Na organização da oposição na América Latina, Manuel Sertório, que vivia em São Paulo, era o elemento que fazia a ligação com os dois portugueses de Bahía Blanca, Ruy Luís Gomes e António Aniceto Monteiro.
Assumindo sempre as suas raízes angolanas, como “tendo nascido em Angola”, António Aniceto Monteiro troca com Manuel Sertório, em 1961, algumas cartas [AAM-MS] que visavam a elaboração de uma declaração conjunta de oposicionistas sobre a situação que se vivia na colónia portuguesa.
As quatro cartas que António Monteiro escreveu então a Manuel Sertório, estão marcadas com um sotaque argentino e, aqui e ali, com alguma fina ironia.
Na carta de 23 de Março de 1961, afirma o seguinte
“Creio que não é suficiente condenar o envio de forças armadas para os territórios coloniais e que se deveria também reclamar que se retirem todas as tropas de repressão enviadas nos últimos tempos. Ao mesmo tempo convém aclarar que a responsabilidade de todos os sucessos que ocorram nas colónias recai inteiramente sobre o governo de Portugal e serão uma simples consequência da sua política de repressão, que se pode contrapor à atitude dos diversos movimentos para a independência das colónias que reclamam insistentemente negociações pacíficas”. Termina citando a frase “nenhum povo pode ser livre se oprime outro povo”.
A carta seguinte, de 24 de Abril de 1961, exprime o desapontamento por alterações entretanto introduzidas ao documento, no Brasil, por Henrique Galvão e outros:
“(...) tenho aqui à mão uma declaração sobre o problema colonial, que a Comissão de Inter-Ligação enviou ao Prof. Ruy Gomes em 30 de Março. Trata-se de um documento com uma orientação essencialmente distinta da declaração impressa à qual enviei a minha adesão na carta que lhe escrevi em 23 de Março.
Devo dizer-lhe que não assinarei a declaração de 30 de Março anteriormente indicada, porque o problema da autodeterminação dos povos coloniais está posto em termos ambíguos.
Em primeiro lugar se reconhece o direito à irrestrita autodeterminação, mas logo a seguir se agrega «sob as necessárias garantias de exercício desse direito em condições humanamente progressivas, etc.» o que pode significar, por exemplo, que os povos coloniais terão de esperar mais alguns séculos para que se lhes reconheça esse direito”.
E, mais adiante, António Aniceto Monteiro diz que “o artigo 6º (...) usa o tom dum patrão a falar para um escravo”, para, depois, concluir do seguinte modo:
“sobre o problema da autodeterminação dos povos coloniais não pode haver nenhuma espécie de reticências. Depois de uma política de opressão, escravidão e extermínio que durou séculos o governo iniciou actualmente uma guerra de extermínio em Angola e outras colónias, que é necessário condenar nos termos mais enérgicos apoiando os povos coloniais na sua luta pela independência nacional.”
A terceira carta, de 29 de Maio de 1961, mostra que a redacção final da referida declaração acaba por ser de acordo com a opinião de António Aniceto Monteiro, porque diz a Manuel Sertório: “pode pôr o meu nome entre o das pessoas que assinam a declaração em questão que consta de três pontos”. A parte final da carta revela que ele, em Bahía Blanca, a milhares de quilómetros dos centros de decisão, via mais longe do que Salazar e os seus acólitos:
“A situação em Angola agrava-se cada vez mais. Os jornais já falam de 25 000 mortos (negros); mobilizaram em Portugal, segundo me informa Ruy, a classe de 58. Estamos frente a uma guerra colonial que só terminará com a derrocada do fascismo e a instauração dum governo provisório revolucionário; a menos que se consiga interromper a guerra pela intervenção da ONU”.
A quarta e última carta, de 6 de Junho de 1961, é, como as outras, muito interessante sob o ponto de vista histórico. Destaco a seguinte passagem:
“Há 11 anos que estou completamente isolado das coisas portuguêsas e só agora, desde que está aqui o Ruy, é que tenho mais algumas notícias, além das que leio em Portugal Democrático. De um modo geral penso que no exterior o que é fundamental é apoiar as directivas da frente interna de resistência.
O Galvão acabou por revelar-se completamente como um autêntico colonialista nos 3 artigos que escreveu num diário de São Paulo. Para mim as reticências que ele punha à primeira redacção da declaração tinham um significado perfeitamente claro e por isso mesmo não quiz assinar a segunda redacção”.
Como se vê, estas quatro cartas de António Aniceto Monteiro não podiam ser mais claras.
E, para terminar, direi que o objectivo principal desta minha intervenção foi o de revelar situações e factos históricos pouco conhecidos relacionados com a vida de António Aniceto Monteiro, prestando homenagem a um homem que, apesar de todas as dificuldades, realizou um trabalho científico notável em vários países, sempre ambicionando viver pacificamente, mas nunca virando a cara à luta.
Vêm-me à memória as palavras que António Aniceto Monteiro escreveu a Guido Beck, do Rio de Janeiro, numa carta enviada em 1948: “Também conheço mal a situação na Argentina. Mas seria possível viver em paz, sem ser perseguido pelas minhas opiniões? Deve responder com precisão a esta pergunta, dizendo o que pensa” [AF-AV]. Soube-se, depois, qual foi a resposta que a realidade lhe deu.
Tal como o fez António Aniceto Monteiro há que lutar contra todos os fatalismos e conformismos. Temos que confiar que a luta pelo direito a viver e a trabalhar em paz tem que ser bem sucedida, porque a conquista desse direito é absolutamente necessária.
Por ocasião do seu centenário aqui fica, pois, nesta intervenção, a minha homenagem ao homem bom que, como poeta, assinava com o pseudónimo de “Adrião de Mossâmedes”.

Agradecimentos: António Brotas, Arquivo Histórico Militar, Colégio Militar, Manuela Cruzeiro (Centro de Documentação 25 de Abril), Universidade de Lisboa.

(*) Departamento de Matemática da FCUL e Grupo de Física-Matemática da Universidade de Lisboa (GFMUL), Complexo Interdisciplinar da Universidade de Lisboa, Av. Prof. Gama Pinto, 2, 1649-003 Lisboa, Portugal. O GFMUL é financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

(1) [RP1], pág. 141.
(2) [RP1], págs. 145 e 146.
(3) [RP1], pág. 153.
(4) [RP1], págs. 143, 144, 148, 149,151,153,161,197.
(5) [RP1], pág. 151.
(6) “É um sueco quem tem a fama de ter levado as primeiras espingardas aos Cuanhamas. Karl Johan Andersson, Notes os Travels in South Africa, Londres, 1875” [RP1], pág. 143. Ver também a pág. 151.
(7) [RP1], pág. 233.
(8) [RP1], págs. 155, 162, 172.
(9) [RP1], pág. 190.
(10) [RP1], pág. 192.
(11) [RP1], pág. 197. De facto, a campanha, que era previsto durar seis meses, durou dez anos. Só no ano em que acabou, houve “819 mortes” entre as tropas portuguesas e “teve algo como 18 500 contos de despesas (...), ou seja, dez vezes mais que o orçamento previsto por Eduardo da Costa em 1904 para a ocupação do Cuanhama!” (pág. 251).
(12) José Augusto Alves Roçadas, nasceu em Vila Real, em 6 de Abril de 1865 e morreu em 28 de Junho de 1926.
(13) [RP1], pág. 197.
(14) José Narciso Antunes d’Andrade Júnior, nasceu em 27 de Dezembro de 1854 no Crato, distrito de Portalegre. Foi promovido a “Coronel para o Estado Maior de Infantaria em 12 de Agosto de 1909, colocado no Regimento de Infantaria nº 11, em Setúbal, em 4 de Setembro do mesmo ano, e no D.R.R. nº 5, em Lisboa, como comandante, em 26 de Outubro de 1910. Faleceu em 4 de Novembro de 1926. [ARM2]
(15) É possível ter uma ideia bastante precisa das datas em que o militar esteve em Angola, em serviço, até 9 de Abril de 1912, porque sempre que isso acontecia o seu tempo de serviço de oficial era aumentado de 50%. A ser assim, esteve em Angola: desde 31 de Julho de 1905 a 27 de Dezembro de 1909; de 16 de Dezembro de 1910 até 31 de Julho de 1911; de 28 de Janeiro até 9 de Abril de 1912. Consequentemente, não esteve, em serviço, em Angola: de 28 de Dezembro de 1909 a 15 de Dezembro de 1910 e de 1 de Agosto de 1911 a 27 de Janeiro de 1912. Não se percebe bem qual era a situação do tenente Monteiro no período que vai de 10 de Abril a 31 de Julho de 1912. Até ao final de 1912, o seu tempo de licença registada foi de 270 dias e o seu tempo de licença por motivo de moléstia e de tratamento nos hospitais foi de 458 dias.
(16) Em 1904 António Ribeiro Monteiro pediu autorização para se candidatar a um concurso para “professores do magistério secundário”. Tinha habilitação para ser “instrutor de ginástica” e é possível que, em 1912 pudesse ensinar, também, outras matérias. Assim, não é de excluir que tivesse sido professor, em Mossâmedes, no ano escolar de 1912-1913.
(17) No caso do tenente Monteiro está todo escrito pelo seu punho, mas havia um formulário impresso que, noutros casos, os militares só tinham que assinar. Foi o caso do coronel José Narciso d’Andrade em 1912 [ARM2].
(18) [RP1], págs. 234-237.
(19) António Júlio da Costa Pereira de Eça, nasceu em 1852 e faleceu em 1917. Em 1914 foi Ministro do Exército.
(20) [RP1], pág. 240.
(21) João Ortigão Peres nasceu em 13 de Março de 1872 em Alcantarilha, Algarve. Foi promovido a Major em 30 de Março de 1912. Em 5 de Março de 1815 partiu para Luanda como Chefe do Estado Maior do General Pereira de Eça. Foi promovido a Tenente-Coronel em 24 de Julho de 1915. Em 9 de Janeiro de 1917, foi nomeado adido militar junto da Legação Militar de Portugal em França, e foi nessa qualidade que escreveu o atestado sobre a morte do tenente Monteiro. Faleceu em 15 de Março de 1918. [ML]
(22) [RP1], págs. 256-259.
(23) “Quanto aos nómadas Cuvales (do grupo dos Hereros), movendo-se entre o Sul e o Centro de Angola, embora em rigor se não possa falar de resistência por parte de povos errantes como eles, teriam em 1940-1941, quinze anos depois dos últimos tiros da pacificação na Lunda, o privilégio de servir de caça numa batida mais que duvidosa” [RP1], pág. 143.
(24) [RP1], pág. 241.
(25) [RP2], contracapa e [RP1], pág. 241.
(26) [RP1], pág. 264.
(27) Ver [PM] ou [MND].
(28) A acusação de “traição à pátria” nunca foi provada em tribunal e não foram condenados por esse motivo. Ver [PM].




Referências

[AAM-CM] Processo individual de António Aniceto Monteiro, Colégio Militar, Lisboa.
[AAM-RUL] Processo individual de António Aniceto Monteiro, Reitoria da Universidade de Lisboa.
[AAM-MS] Cartas entre António Aniceto Monteiro e Manuel Sertório. Espólio de Manuel Sertório, Centro de Documentação 25 de Abril, Coimbra.
«Estamos frente a uma guerra colonial que só terminará com a derrocada do fascismo»: carta de 29 de Maio de 1961
«Penso que no exterior o que é fundamental é apoiar as directivas da frente interna de resistência»: carta de 6 de Julho de 1961
[AF-AV] Augusto J. S. Fitas e António A. P. Videira: Cartas entre Guido Beck e cientistas portugueses. Lisboa, Instituto Piaget (2004).
[ARM1] Processo individual de António Ribeiro Monteiro, Arquivo Histórico Militar, Lisboa.
[ARM2] Processo individual de José Narciso Antunes d’Andrade Júnior, Arquivo Histórico Militar, Lisboa.
Relatório do Coronel José Narciso d'Andrade, de 5 de Novembro de 1910
O Coronel José Narciso d'Andrade
[ARM3] Processo individual de José Augusto Alves Roçadas, Arquivo Histórico Militar, Lisboa.
[JSP] João Sarmento Pimentel, Memórias do Capitão. Editorial Inova, Porto, 1974.
João Sarmento Pimentel, Memórias do Capitão. Editorial Inova, Porto, 1974
[ML] Miguel Lomelino, Biografia do meu Bisavô Paterno, Coronel João Ortigão Peres.
[MND] Nota oficiosa do MND, “Jornal de Notícias” de 1 de Agosto de 1974.
"Nota oficiosa" do MND de 11 de Agosto de 1954 [espólio de Corino de Andrade]
"Nota oficiosa" do MND de 11 de Agosto de 1954 sobre os acontecimentos ocorridos em Goa, Damão e Diu (O caso da Índia)
[PM] Paulo Morgado, “A Poesia está na Rua” com o Professor Ruy Luís Gomes e os seus Companheiros. Campo das Letras, Porto, 2007 (em edição).
CURRICULUM VITAE POLÍTICO de Ruy Luís Gomes
[RP1] René Pélissier, História das Campanhas de Angola – Resistência e Revoltas 1845-1941, 2º vol. Editorial Estampa, Lisboa, 1997.
[RP2] René Pélissier, As Campanhas Coloniais de Portugal – 1844-1941. Editorial Estampa, Lisboa, 2006.
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